Legislação

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• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerAudiência PúblicaLegislação geralLei OrgânicaMapas do MunicípioMinistério Público

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162010

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Categoria

• Audiência Pública 38
• Legislação geral 9
• Lei Orgânica 4
• Mapas do Município 14
• Ministério Público 13

Status

• Vigente 78

Ano

• 2023 2
• 2022 14
• 2021 10
• 2020 17
• 2019 1
• 2018 4
• 2017 10
• 2016 19
• 2010 1

Pesquisa Avançada

Audiência Pública /2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2022
Súmula: Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2021 - Ata da reunião
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Audiência Pública /2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2022
Súmula: Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2021 - Comunicado a população
Detalhes

Audiência Pública /2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2022
Súmula: Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2021 - Lista de presença
Detalhes

Audiência Pública /2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2022
Súmula: Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 2° quadrimestre de 2021 - Ata da reunião
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Audiência Pública /2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2022
Súmula: Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 2° quadrimestre de 2021 - Comunicado a população
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Audiência Pública /2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2022
Súmula: Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 2° quadrimestre de 2021 - Lista de presença
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Audiência Pública /2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2022
Súmula: Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 3° quadrimestre de 2021 - Ata da reunião
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Audiência Pública /2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2022
Súmula: Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 3° quadrimestre de 2021 - Comunicado a população
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Audiência Pública /2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2022
Súmula: Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 3° quadrimestre de 2021 - Lista de presença
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Audiência Pública /2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2022
Súmula: RELATÓRIO DAS METAS FISCAIS NO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021
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