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• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerAudiência PúblicaLegislação geralLei OrgânicaMapas do MunicípioMinistério Público

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162010

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Categoria

• Audiência Pública 38
• Legislação geral 9
• Lei Orgânica 4
• Mapas do Município 14
• Ministério Público 13

Status

• Vigente 78

Ano

• 2023 2
• 2022 14
• 2021 10
• 2020 17
• 2019 1
• 2018 4
• 2017 10
• 2016 19
• 2010 1

Pesquisa Avançada

Audiência Pública /2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2022
Súmula: Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2020 - Ata da reunião
Detalhes

Audiência Pública /2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2022
Súmula: Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2020 - Comunicado a população
Detalhes

Audiência Pública /2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2022
Súmula: Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2020 - Lista de presença
Detalhes

Audiência Pública /2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2022
Súmula: Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 2° quadrimestre de 2020 - Ata da reunião
Detalhes

Audiência Pública /2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2022
Súmula: Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 2° quadrimestre de 2020 - Comunicado a população
Detalhes

Audiência Pública /2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2022
Súmula: Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 2° quadrimestre de 2020 - Lista de presença
Detalhes

Audiência Pública /2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2022
Súmula: Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 3° quadrimestre de 2020 - Ata da reunião
Detalhes

Audiência Pública /2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2022
Súmula: Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 3° quadrimestre de 2020 - Comunicado a população
Detalhes

Audiência Pública /2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2022
Súmula: Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 3° quadrimestre de 2020 - Lista de presença
Detalhes

Ministério Público /2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2022
Súmula: Acompanhamento de Gestão de plano do diretor
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Ministério Público /2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2022
Súmula: Elaboração de cadastro territorial
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Ministério Público /2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2022
Súmula: Recomendação de aquisição de insumos na pandemia
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Ministério Público /2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2022
Súmula: Recomendação de combate a fraude e corrupção
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Ministério Público /2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2022
Súmula: Recomendação de fiscalização de insumos na pandemia
Detalhes

Ministério Público /2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2022
Súmula: Recomendação transparência covid
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Ministério Público /2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2022
Súmula: Transição Governo 1
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Ministério Público /2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2022
Súmula: Transição Governo 2
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